Marília, SP, 05 (AFI) – Fora das quatro linhas o Marília conseguiu uma grande vitória nesta semana. Na última quinta-feira (dia 2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a liminar do clube, pedindo que a verba bloqueada pela Justiça do Trabalho (cerca de R$ 2 milhões) seja utilizada para o processo de recuperação judicial (RJ), que visa quitar todas as dívidas trabalhistas do MAC.

“Em face do exposto, defiro a liminar, determinando o sobrestamento da liberação de qualquer valor depositado nos autos do processo em curso perante o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília/SP, designando, conforme disposto no art. 955 do Código de Processo Civil, o Juízo de Direito da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São José do Rio Preto/SP para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, inclusive no tocante à necessidade de transferência dos valores para o juízo universal”, determinou o juiz do Trabalho Titular, Alexandre Garcia Muller.

“O STJ deu na verdade uma liminar, mas quem deu a liminar primeiro foi a Justiça de recuperação judicial de Rio Preto e que tinha que todos os outros juízes acatar. Porém um juiz da execução coletiva de Marília estava acatando parcialmente e não transferindo o dinheiro para a recuperação judicial. Aí houve um conflito de competências e o STJ deu uma liminar também, acatando para que retirasse a verba da Justiça do Trabalho e mandasse para a recuperação judicial. Agora a Justiça do Trabalho acatou a decisão e toda a verba está indo para a RJ”, explicou o vice-presidente do Marília, Alysson Alex.

O dirigente maqueano explicou que esses quase R$ 2 milhões que estavam retidos na Justiça do Trabalho, são recursos bloqueados da atual gestão.

“Esse montante é de todas as cotas de participação, desde duas edições da Copa do Brasil, dois prêmios de vice da Copa Paulista, presença em cinco edições da Série A-3 e o valor de venda do Gustavo Nescau (ao Cuiabá-MT em 2021)”.

RJ CONCEDIDA EM JANEIRO

O pedido de recuperação judicial, concedido ao Marília em janeiro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visa quitar todas as dívidas trabalhistas do clube, que hoje estão em aproximadamente R$ 15 milhões. Com o processo de RJ, o MAC teve suspensos todos os tipos de penhora em um prazo de 180 dias.

A proposta do Marília é oferecer cerca de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 dessa verba bloqueada. Uma assembleia será marcada para saber se a maioria dos credores aceita a oferta.

“Se nossa proposta for aprovada pelos credores a dívida ficará próxima de R$ 1 milhão e pela legislação a gente tem que pagar esse restante em até 18 meses, a partir da decisão da assembleia. Porém, por conta de estarmos quitando quase 70% do valor total da dívida, nós iremos pedir uma dilação de prazo para o valor restante de pagar em até 15 anos”, comentou Alysson Alex.

O vice-presidente do Marília acredita que até o final deste ano a assembleia com os credores seja marcada.

“Não tem previsão para acontecer essa assembleia, quem marca é o administrador judicial, que é uma espécie de fiscal, mas acredito que até dezembro será marcado”.

DÍVIDA TRIBUTÁRIA

O vice-presidente do Marília, Alysson Alex, revelou também que a dívida tributária do clube com INSS e FGTS, corresponde a cerca de R$ 6 milhões.

“Estamos fazendo uma outra negociação para podermos utilizar recursos que estão presos na Caixa Econômica Federal sobre a TimeMania, em que o clube já esteve inserido. Esses valores retidos não foram exatamente divulgados. Tem um extrato da Caixa no processo de execução trabalhista que fala de um valor de cerca de R$ 500 mil, mas pode haver mais”.