Redução da rescisão é retirada do Projeto de Lei após protesto dos jogadores
Não houve votação porque a redação final do projeto não foi entregue pelo relator Marcelo Aro (PP-MG)
Não houve votação porque a redação final do projeto não foi entregue pelo relator Marcelo Aro (PP-MG)
São Paulo, SP, 02 – A votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que previa o congelamento do Profut durante o período de calamidade pública, em função da crise do coronavírus, e que incluía artigos que permitiriam a redução em 50% do valor da cláusula compensatória dos jogadores, o acerto pago em rescisões contratuais unilaterais, foi adiada.
Isso aconteceu após forte pressão de atletas e deputados da oposição, que afirmam que os artigos foram retirados.
Não houve votação porque a redação final do projeto não foi entregue pelo relator Marcelo Aro (PP-MG).
A proposta inicial, do projeto de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), era de que, em caso de rescisão contratual, as equipes poderiam ressarcir o atleta com metade do valor dos salários restantes, com pagamentos divididos em parcelas. A medida só valeria para quem recebe a partir de R$ 12 mil mensais.
AÍ SIM
Mas os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei 2125/20, que previam a subtração desses direitos, foram retirados do texto, o que foi celebrado pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).
“Importante reafirmar que a categoria insiste em tratar de temas referentes aos contratos de trabalho em momento adequado, com amplo debate e sem açodamento.
Importante termos sido ouvidos pelos, Autor e Relator do PL, as manifestações dos sindicatos e dos atletas foram fundamentais para convencermos que uma melhor redação que beneficie o futebol brasileiro como um todo será melhor debatida num momento futuro”, afirma.
AINDA DESCONHECIDO
O teor do texto de Aro ainda é desconhecido, mas não deve mais versar sobre essas questões trabalhistas. A principal polêmica envolve a forma de parcelamento do pagamento do Profut após o encerramento do período de congelamento.
Satisfeita com a retirada dos artigos, a Fenapaf agradeceu o apoio recebido pelos atletas dos parlamentares.
“Agradecemos aos parlamentares que entraram conosco nessa discussão e, especialmente, o apoio irrestrito que a categoria teve do não menos ilustre deputado Danrlei de Deus, craque dentro e fora dos campos, não poderia ser diferente”, concluiu, em seu comunicado.
