Justiça concede liminar e conselheiro retoma poderes políticos na Ponte Preta
Eduardo Lacerda é o nome forte da chapa DNA Pontepretano, que tem como apoiador Sérgio Carnielli
Campinas, SP, 13 (AFI) – Homem forte de Sérgio Carnielli e da chapa DNA Pontepretano nas eleições de novembro, o empresário Eduardo Lacerda teve, nesta segunda-feira, concedida liminar em que o reintegra ao quadro de conselheiros contribuintes da Ponte Preta. Ele havia sido excluído do conselho no mês de agosto.
Eduardo foi surpreendido com a exclusão do Conselho por suposta falta de pagamento. Suposta, pois o clube não quis informar quais débitos estariam em aberto, dificultando ainda mais o seu exercício de defesa para sanar qualquer irregularidade.
Inconformado, o conselheiro enviou ofício ao Conselho Deliberativo da Ponte, presidido por Tagino Alves dos Santos, para entender o motivo de sua exclusão, mas também ficou sem respostas.
Diante de um cenário negativo às vésperas das eleições, Eduardo Lacerda acionou o Poder Judiciário contestando a exclusão e pedindo, em sede liminar, sua reintegração até que seja averiguado todo o processo de sua exclusão, uma vez que ele nunca teria sido notificado sobre eventuais débitos.
O juiz Celso Alves de Rezende, da 7ª Vara Cível de Campinas, acertadamente concedeu a liminar ao conselheiro:
“No caso em comento, o autor demonstrou que atua na qualidade de Conselheiro Contribuinte da Associação requerida desde 1995, inscrito sob o nº 04.482 (fls. 51/52), tendo sido surpreendido em 26/08/2021 com a informação de que teria sido excluído do conselho por motivo de inadimplência”, diz parte da decisão.
“Ocorre que, apesar da alegada inadimplência, não houve qualquer notificação prévia do requerente para regularização. Assim, ao menos em análise sumária, há evidente afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa, inclusive com inobservância à previsão expressa do próprio Estatuto Social da Associação Atlética Ponte Preta, contida no art. 100 e art. 103 (fls. 106)”, emendou o juiz na decisão de deferimento da liminar do pontepretano.
Vale destacar que, além de Eduardo Lacerda, dezenas de conselheiros também foram excluídos do Conselho sem qualquer aviso para não participar das eleições deste ano. Todos pelo suposto motivo: falta de pagamento. Muitos já acionaram o Poder Judiciário, mas ainda não tiveram qualquer decisão favorável. Agora existe a jurisprudência, ou seja, a decisão do primeiro juiz deve prevalecer sobre as demais decisões, desde que sejam por argumentos semelhantes.
VITÓRIA DA DNA PONTEPRETANO
A liminar concedida à Eduardo Lacerda é uma vitória da Chapa DNA Pontepretano, que tem o empresário como um provável candidato à presidente da Ponte Preta nas eleições de novembro. Ele é homem forte de Sérgio Carnielli, presidente de honra do clube, outro nome bastante cotado pelo grupo.
Em meio a esta vitória na Justiça e que movimenta ainda mais os bastidores, a Ponte Preta vive a expectativa do dérbi com o Guarani, sexta, às 21h30, no Moisés Lucarelli. A Macaca buscará a sexta vitória seguida em casa para respirar ainda mais contra o rebaixamento na Série B.
