Campinas, SP, 12 – O senador Romário (Podemos-RJ) atendeu ao apelo dos jogadores e se encontrou nesta terça-feira com atletas que fazem parte do movimento “União dos Atletas de Futebol das Séries ABCD”. Eles procuraram o parlamentar para pedir apoio contra mudanças na nova Lei Geral do Esporte, cujo texto-base foi aprovado há uma semana na Câmara dos Deputados, com relatoria de Felipe Carreras (PSB-PE).

A Lei Geral do Esporte consolida em uma única legislação a Lei Pelé e outras normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no País. Os atletas entendem que a lei tira deles alguns direitos trabalhistas.

Os jogadores representam profissionais de equipes das quatro divisões do futebol brasileiro. Diego Ribas e Everton Ribeiro, do Flamengo, Nenê, do Vasco, Rafael, Klaus e Douglas Borges, do Botafogo, e Matheus Ferraz, do Fluminense, foram os jogadores que se reuniram com Romário. Esse grupo representou outros futebolistas que não puderam ir ao encontro, marcado às pressas.

O Estadão ouviu de pessoas presentes no encontro que os atletas ficaram satisfeitos com o que ouviram de Romário, já que o ex-atacante concordou com as reivindicações.

Na reunião, que foi curta, de pouco mais de 30 minutos, os jogadores apresentaram suas ideias e reforçaram o pedido para que Romário seja relator do projeto. Dessa forma, o senador teria mais autonomia para fazer alterações no texto.

“O projeto valoriza o esporte em todas as suas dimensões, porém, precisa de algumas modificações importantes. Esse atletas defendem que eu seja o relator, por entenderem que eu sou um representante que entende perfeitamente a realidade deles. Me sinto muito honrado por essa confiança”, escreveu Romário em suas redes sociais.

Ele lembrou que, embora seja possível fazer mudanças no projeto, elas são limitadas, já que o Senado não pode propor novas regras, somente desfazer modificações que ocorreram na Câmara. O texto terá de ser novamente apreciado pelos senadores, já que seu texto foi modificado. Ainda não há data para que isso aconteça.

O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte, originário do Senado, estabelece uma série de normas referentes à prática esportiva e seus desdobramentos no País. O ponto de divergência entre clubes e atletas diz respeito às regras de contratação, demissão e rescisão contratual.

O item em questão dá aos clubes a possibilidade de estipular um valor reduzido a ser pago em caso de rescisão contratual. Atualmente, a Lei Pelé obriga o pagamento de 100% do valor referente ao vínculo completo, mesmo que ele seja encerrado anteriormente. Com a mudança, jogadores ainda podem receber o valor integral, mas os times terão a opção de negociar a redução no ato da contratação, deixando estabelecida a quantia a ser acertada em caso de rescisão.

Os futebolistas também ficaram insatisfeitos com outras alterações no texto, como a definição da jornada noturna a partir das 23h59 em vez das 22h. Eles reclamam de não terem sido sequer consultados.

“Os atletas reclamam principalmente de não ter sido ouvidos. Talvez isso tenha sido o maior equívoco do Congresso. Não deram voz a todas as partes”, diz ao Estadão o advogado Filipe Rino, que auxilia os jogadores nesse debate. “Mas o movimento é dos atletas”, salientou.

Houve uma série de protestos na última rodada dos jogos do Campeonato Brasileiro das Série A, B, C e D. Os atletas taparam a boca com as mãos e ficaram imóveis por cerca de um minuto após o início das partidas. As manifestações não vão cessar até que os parlamentares ouçam as exigências da categoria. “Foi uma demonstração de um união como nunca vista dos atletas”, considera Rino.

Ricardo Magatti

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