Corinthians x Matías Rojas: Entenda o embate jurídico que pode custar milhões ao clube
A condenação inicial veio da FIFA, mas o clube paulista contesta o valor, levando a disputa a uma instância superior.
São Paulo, SP, 25, (AFI) – A batalha judicial entre Matías Rojas e Corinthians entra em uma fase decisiva. No dia 29 de abril, a Corte Arbitral do Esporte (CAS) analisará o caso, que envolve uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões referente a direitos de imagem não pagos ao meia paraguaio. A condenação inicial veio da FIFA, mas o clube paulista contesta o valor, levando a disputa a uma instância superior. Especialistas alertam que essa estratégia pode acabar aumentando ainda mais o prejuízo do Corinthians.
JUSTA CAUSA
De acordo com o advogado Cláudio Klement Rodrigues, especialista na defesa de clubes e atletas, Rojas tinha respaldo jurídico para rescindir seu contrato de forma unilateral. Tanto as regras da FIFA quanto a legislação esportiva brasileira estabelecem que atrasos superiores a dois meses em salários ou direitos de imagem podem justificar a quebra do vínculo.
“Em caso de atraso superior a dois meses, ele poderia solicitar a rescisão unilateral por justa causa, conforme as regras da FIFA. No mesmo sentido, em caso de atraso superior a três meses, poderia solicitar a rescisão conforme a Lei Geral do Esporte e a Lei Pelé”, explica o advogado.
Além disso, Rodrigues alerta que o prolongamento da disputa judicial pode resultar em custos ainda maiores para o Corinthians. “Quanto mais tempo a dívida permanecer sem o pagamento, maior será o valor final devido ao atleta”, acrescenta.
REGULAMENTO DA FIFA
O caso de Rojas se apoia no artigo 14 do Regulations on the Status and Transfer of Players (RSTP), da FIFA, que determina que um jogador pode rescindir seu contrato caso um clube atrase pelo menos dois meses de salários ou direitos de imagem. O atleta deve, no entanto, notificar o clube e conceder um prazo mínimo de 15 dias para a regularização da dívida.
O Corinthians, que atravessa uma crise financeira, tenta reverter a decisão, mas a audiência no CAS pode consolidar a condenação imposta pela FIFA, aumentando ainda mais o prejuízo do clube.
