Athletico-PR pede suspensão do uso de marca de bet fora da lista do governo
O motivo é a ausência da empresa na lista divulgada pelo Ministério da Fazenda com as casas de apostas consideradas legais para a atuação no Brasil até o fim de 2024.
Curitiba, PR, 02 – O Athletico-PR comunicou que pediu a suspensão da exposição da marca da Esportes da Sorte. O clube é um dos quatro da Série A do Campeonato Brasileiro que têm o patrocínio da bet. O motivo é a ausência da empresa na lista divulgada pelo Ministério da Fazenda com as casas de apostas consideradas legais para a atuação no Brasil até o fim de 2024.
A Esportes da Sorte enviou os documentos necessários à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) dia 20 de agosto. Isso é antes do prazo dado pela portaria 1.475/2024 – que estabelece os prazos de adequação das bets. Sobre o caso em específico do pedido do Athletico-PR, a empresa foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.
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O clube também afirmou ter cobrado esclarecimentos sobre a regularidade da operação da bet, diante dos fatos recentemente noticiados.
Na Série A, a Esportes da Sorte também patrocina Bahia, Corinthians e Grêmio. O patrocínio com o Corinthians foi assinado em julho, com um total de R$ 309 milhões por três anos de contrato. É o maior valor pago entre os oito clubes que a marca apoia.
A portaria deu até o dia 30 de setembro para indicação de marcas em atividade e os respectivos domínios de internet onde cada bet atua. Entretanto, isso valia apenas para aquelas que já haviam apresentado requerimento de autorização até 17 de setembro, data de publicação da portaria.
MAIS DETALHES
Na prática, a norma prevê que todas as empresas que entraram com pedido até o dia 17 de setembro poderão operar enquanto sua documentação é analisada. Quem pediu após esse prazo estará ilegal. A mesma portaria proibiu as operações das bets que não entraram com o pedido de autorização, segundo análise do advogado Felipe Crisafulli, sócio da Ambiel, Belfiore, Hanna Advogados e especialista em direito desportivo.
A previsão do governo federal é que as empresas que não constam na lista divulgada nesta semana tenham seus sites removidos do ar até 10 de outubro. O ministro Fernando Haddad, inclusive, recomendou que os apostadores sacassem os valores que têm nas bets agora consideradas ilegais.
Leonardo Catto
