Paulistão: Presidente do Guarani contesta decisão do STJD
Para Presidente do Guarani, clube não perdeu o prazo para interpelar o recurso e vai contestar a decisão do STJD
Guarani vai entrar com recurso contra decisão do STJD que indeferiu a medida de segurança do clube que pleiteia a vaga na Copa do Brasil
Campinas, SP, 10 (AFI) – O Presidente do Guarani Ricardo Moisés fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira contestando a decisão do STJD de indeferir, na última quarta-feira a “medida de garantia” apresentada pelo Bugre para conseguir jogar a Copa do Brasil de 2023.
No julgamento realizado, o relator do caso o Dr. Luiz Felipe Bulus disse que o clube perdeu o prazo para fazer o recurso. Em cima disso, o mérito do pedido (se deveria ou ter vaga na competição), nem foi apreciado. O clube na prática deu ‘WO no Tribunal’, afinal, como entrou com recurso após o prazo, então o clube não tinha mais nenhum direito de reclamar.
O relator Luiz Felipe Bulus se manifestou contra o “mandado de garantia’ citando o paragrafo 1º do artigo 88 do CBJD, que diz o seguinte: “O prazo para interposição do mandado de garantia extingue-se decorridos vinte dias contados da prática do ato, omissão ou decisão”.
Entretanto, o presidente do Guarani foi enfático ao dizer que está decepcionado com a decisão do STJD e que a decisão foi tomada sem conhecimento do mérito da questão envolvendo os resultados do Guarani dentro de campo.
“É com muita decepção que a gente recebe esta decisão. Decisão esta que não respeitou os resultados do Guarani dentro de campo e principalmente por não ter sido enfrentado o mérito da questão, informando que houve a decadência do direito, o que nos causa revolta”, disse Ricardo Moisés.
ENTENDA O CASO
O mandatário do clube fez uma descrição do que o clube fez para pleitear a sua vaga na Copa do Brasil de 2023, informando que no dia 26 de dezembro foi encaminhado um ofício ao Guarani informando sobre o empate no número de pontos entre o Bugre e o Criciúma no ranking da CBF.
A partir daí, no dia 2 de janeiro, imediatamente após o retorno do recesso de fim de ano do Guarani o clube enviou um ofício à Federação Paulista de Futebol e a CBF questionando a indicação do Botafogo-SP para preencher a vaga para disputa da competição.
Segundo Ricardo Moisés não houve resposta do ofício, seja pela CBF ou pela FPF até a presente data. Após o sorteio realizado no dia 13, que acabou com a derrota do Guarani, o Bugre entrou com recurso junto ao STJD no dia 16.
GUARANI VAI ENTRAR COM RECURSO CONTRA DECISÃO
Para o presidente, não houve atraso na questão das datas e o Guarani é o detentor por direito a vaga na Copa do Brasil.
“Vamos continuar com a discussão, o Guarani vai interpor recurso no STJD é que é o seguinte, o artigo um meia nove do CNE que é o Código Brasileiro de Justiça Desportiva ele prevê que todos os prazos são suspensos na enquanto houver recesso nos órgãos. E a gente sabe que houve o recesso de fim de ano e o STJD não trabalhou até o dia doze”, enfatizou o mandatário.
Portanto, de acordo com o que disse Ricardo Moisés, não haveria pelo Código de Justiça Desportiva Brasileiro uma contagem de prazo no recesso de fim de ano e que mesmo se houvesse a contagem, o prazo findaria no domingo e automaticamente seria prorrogado para o próximo dia útil, ou seja, segunda-feira, data em que o Guarani protocolou o recurso.
“Então a gente vê duas arbitrariedades seguidas nessa decisão. O Guarani segue pleiteando pelos caminhos legais a sua participação e ainda conta com o bom senso tanto de CBF, STJD e federação paulista para que reconheçam o seu erro e assim assegurem a Vaga do Guarani na Copa do Brasil de 2023”, finalizou Ricardo Moisés.
