Salvador, BA, 14 (AFI) – O Bahia abriu para os torcedores do clube os detalhes da proposta feito pelo Grupo City para a aquisição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) a ser formada entre as partes.

O documento segue em análise no Conselho Deliberativo e depende de aprovação e poderá ter mudanças.

A proposta do Grupo City é pela compra de 90% da SAF (10% permanecem com a associação civil). Para isso, o fundo árabe se compromete a aportar R$ 1 bilhão em até 15 anos.

Estabelece um investimento mínimo de R$ 500 milhões para a compra de jogadores; R$ 300 milhões para o pagamento de dívidas; e R$ 200 milhões para infraestrutura (único item não obrigatório).

90 ANOS

O acordo permanecerá em vigor por um prazo determinado de 90 anos, renovável por períodos adicionais. O tempo também pode ser alterado para o máximo permitido por lei ou autoridade governamental, ou 30 anos, sendo considerado o que for mais longo.

Os valores destinados à aquisição de novos jogadores são contabilizados apenas em situações em que o jogador dispute dez partidas como titular, permaneça uma temporada inteira registrado na equipe principal e tenha ao menos três anos registrado por outra equipe. Caso o investidor não cumpra a obrigação estabelecida em um ano, a diferença vai ser cobrada na temporada seguinte.

Para estimular a competitividade, há obrigação contratual de manter a folha salarial da empresa no que for maior: R$ 120 milhões por ano se o time estiver na Série A, R$ 77 milhões se estiver na Série B ou 60% da receita bruta da SAF. A título de comparação, nos últimos anos em que disputou a Primeira Divisão, a folha máxima do Bahia ficou entre R$ 80 e R$ 88 milhões.

Há situações de mudanças nos valores, como em caso de instituição de normas de fair play financeiro. Também pode haver ajuste se o Bahia permanecer na Série B, com previsão de incremento de 10% na folha salarial para o clube ter mais força para subir de divisão – valores englobam direitos de imagem e todos os encargos.

A proposta também deixa claro que a folha mínima pode ser reduzida em caso de redução de receitas, direitos de transmissão e jogos oficiais, suspensão de campeonatos, volta das restrições da pandemia, além de mudanças legais que alterem a tributação de uma SAF.

DÍVIDAS

As dívidas da associação civil serão totalmente liquidadas através da negociação direta dos débitos com credores. Segundo levantamento de dezembro de 2021, o total de dívidas do Bahia a serem quitadas pelo Grupo City é de R$ 270 milhões. Essa quantia, porém, vai ser atualizada pelo valor presente no momento da aprovação da proposta.

A proposta do City é aportar R$ 190 milhões para pagar dívidas do Grupo 1, definidas como prioritárias pelo Bahia. O saldo remanescente deve ser quitado em até três anos.

Caso aprovada a proposta, todos os ativos, passivos, operações, funcionários, direitos e contratos da associação civil são passados para a SAF. Entre eles, estão o Fazendão, o terreno Jardim das Margaridas, a Cidade Tricolor. Não fazem parte desse montante as salas do Edifício Saga, localizadas no centro de Salvador, que não estão sendo usadas atualmente pelo clube.

CONSELHOS

A estrutura de Governança da SAF do Bahia vai ser formada por: Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Assembleia de Acionistas.

Conselho de Administração: até seis membros, mandato de três anos e permitida reeleição (não há remuneração). A Associação pode indicar um membro, e as decisões são tomadas por quórum de maioria simples;

Conselho Fiscal: de três a cinco membros, mandato de três anos e permitida reeleição (com remuneração). A Associação pode indicar um membro, e as decisões são tomadas por quórum de maioria simples;

Diretoria executiva: um diretor presidente indicado pelo Conselho de Administração para mandato de três anos; permite reeleição. Composição possível com um diretor de futebol, um diretor financeiro e diretores sem designação específica – todos escolhidos pelo Conselho de Administração.

Assembleia Geral de Acionistas: Associação tem 10% dos votos e o Grupo City tem 90%. As decisões são tomadas por maioria simples.

Apesar da venda da SAF, a associação segue com poder de veto em algumas situações: alteração de razão social (nome), modificação de sinais de identificação do time (escudo, cores, marcas, hino, apelido) e a mudança da sede.

Por outro lado, a associação não pode vetar participação no time em competições, também em uma eventual nova liga promovida pelos clubes das Séries A e B.

REDES SOCIAIS

As redes sociais do Bahia vão passar para a SAF, mas a associação também vai poder fazer divulgações. No contrato, há previsão de que, durante cinco anos, deve ser repostado conteúdo de caráter institucional da associação, no limite de duas por mês: campanhas e divulgações de atividades, por exemplo.

A proposta está em análise das Comissões Jurídica e Provisória da SAF, que irão emitir um parecer. Em seguida, o pleno do Conselho Deliberativo irá debater o assunto e também formular uma avaliação do documento. Somente após todas essas fases, vai ser marcada uma Assembleia Geral de Sócios, que irá decidir se aprova ou não a proposta do Grupo City

DEZEMBRO

A expectativa do Bahia é de que todo o processo de avaliação até a votação dos sócios se encerre até o meio do mês de dezembro. A avaliação é de que seria o tempo necessário para que o Grupo City possa assumir e projetar a temporada 2023.

Caso aprovada a proposta, acontece a chamada “burocracia para formalização” e, em seguida, a transferência de ativos, fases em que a SAF recebe todos os contratos da associação (treinadores, atletas e funcionários), ativos, direitos e obrigações.

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