Mãe entra com processo para tirar "Vasco" dos nomes dos filhos, mas Justiça nega
A justificativa é que um nome só pode ser mudado judicialmente "quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória"
O pedido da mãe já havia sido negado em primeira instância
Rio de Janeiro, RJ, 29 (AFI) – Uma mãe está tentando na Justiça retirar o nome “Vasco” da certidão de nascimento de dois filhos, colocado pelo pai em homenagem ao time cruzmaltino de acordo com o processo. Entretanto, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) negou o pedido, mas cabe recurso.
A justificativa é que um nome só pode ser mudado judicialmente “quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória, o que não ocorreu no caso”. O pedido da mãe já havia sido negado em primeira instância.
“Tal nome, embora alegue-se que decorre de homenagem a time de futebol, não se reveste de expressão esdrúxula ou extravagante a ponto de que possa expor ao ridículo as menores, não se verificando comprovação de justo motivo apto a permitir a alteração neste momento”, afirmou.
O tribunal também entendeu que é um incômodo da genitora e não das portadoras do nome. “O incômodo parte da própria genitora e não das portadoras do nome, situação que não enseja a retificação, uma vez que o nome é direito personalíssimo e subjetivo, devendo ser demonstrado o sofrimento e insatisfação das próprias titulares do direito”.
SÉRIE B
Com 47 pontos, o Vasco está a seis do G4. Pode se aproximar, caso vença o CSA nesta sexta-feira, às 21h30, em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ), pela 32.ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.
